O ECLIPSE DA DEMOCRACIA: A ASCENSÃO SILENCIOSA DO AUTORITARISMO.

Somos testemunhas de um fenômeno inquietante: o eclipse gradual dos valores democráticos que, por décadas, serviram como farol para sociedades que aspiravam à liberdade, igualdade e justiça. O que observamos não é uma ruptura abrupta com a ordem democrática, mas uma erosão meticulosamente orquestrada — um desmonte silencioso que se materializa sob a aparência de normalidade institucional.

Este paradoxo contemporâneo representa um dos maiores desafios à compreensão do nosso tempo: como as democracias estão sendo subvertidas por dentro, utilizando os próprios mecanismos que deveriam protegê-las.

Na atualidade, presenciamos a ascensão de figuras políticas que, embora cheguem ao poder através de processos eleitorais, gradualmente minam as instituições democráticas que limitam sua autoridade. Este fenômeno transcende fronteiras geográficas e ideológicas, revelando padrões perturbadores que se repetem em contextos aparentemente distintos — de Washington a Moscou, de Pequim a Caracas, evidenciando que a democracia, longe de ser um estado permanente, é um equilíbrio frágil que exige vigilância constante.

Como observou Hannah Arendt, filósofa que testemunhou a ascensão do totalitarismo no século XX: "O súdito ideal do governo totalitário não é o nazista convicto ou o comunista convicto, mas as pessoas para quem a distinção entre fato e ficção, entre verdadeiro e falso, já não existe." Esta observação ressoa profundamente em nosso tempo, onde a manipulação da verdade tornou-se ferramenta fundamental para a consolidação de projetos autocráticos.

1        A Anatomia da Erosão Democrática: Padrões Globais.

O declínio democrático contemporâneo segue um roteiro surpreendentemente consistente. Conforme evidenciado pelos estudos de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt em "Como as Democracias Morrem", existem sinais de alerta que precedem o colapso democrático: o enfraquecimento das instituições de controle, a deslegitimação dos oponentes políticos, a tolerância à violência e a restrição das liberdades civis.

Este processo raramente ocorre através de golpes militares tradicionais. Em vez disso, assistimos ao que o filósofo político Norberto Bobbio classificaria como "morte por mil cortes" — um desmantelamento gradual e quase imperceptível das salvaguardas democráticas. O fenômeno atual é marcado por líderes que, após conquistarem legitimidade eleitoral, trabalham metodicamente para concentrar poder, neutralizar instituições de controle e perpetuar-se no comando.

A experiência recente demonstra que este fenômeno não é exclusivo de sistemas político-econômicos específicos, mas atravessa distintas configurações sociais. Na Rússia de Putin, observamos a consolidação de um poder autocrático após um breve interlúdio democrático pós-soviético. Na China de Xi Jinping, testemunhamos a intensificação do controle estatal e o abandono da liderança coletiva que caracterizou as décadas anteriores. Na Venezuela, vimos como Hugo Chávez e seus sucessores transformaram uma democracia imperfeita em um regime autoritário, utilizando inicialmente os mecanismos democráticos para, posteriormente, esvaziá-los de significado.

Nos Estados Unidos, o fenômeno Trump evidenciou a vulnerabilidade das instituições democráticas mesmo em sua democracia mais longeva. As tendências autoritárias manifestadas durante seu governo e os eventos que culminaram na invasão do Capitólio em janeiro de 2021 representaram um sinal de alerta sobre como mesmo democracias consolidadas não estão imunes a processos de erosão interna.

Como destaca o filósofo Slavoj Žižek: "A verdadeira escolha que enfrentamos hoje não é entre democracia liberal e populismo autoritário, mas entre populismo autoritário e uma radicalização da própria democracia." Esta perspectiva nos convida a refletir não apenas sobre como preservar as estruturas democráticas existentes, mas como aprofundá-las e revitalizá-las frente aos desafios contemporâneos.

2        A Emergência de uma Nova Ordem Mundial: O Eixo Autocrático.

O mundo testemunha o surgimento de uma aliança estratégica entre potências autocráticas que desafiam abertamente a ordem internacional construída após a Segunda Guerra Mundial. A relação "sem limites" entre Rússia e China, formalizada semanas antes da invasão russa à Ucrânia em fevereiro de 2022, representa um marco simbólico desta nova configuração geopolítica.

Putin e Xi Jinping, que já se encontraram mais de quarenta vezes na última década, projetam sua parceria como "um bom exemplo para outras potências" e "um modelo para um novo tipo de relações internacionais". Esta aliança não se limita à retórica diplomática, mas materializa-se em cooperação militar, econômica e energética, apresentando-se como alternativa ao modelo ocidental liderado pelos Estados Unidos.

A recente vitória eleitoral de Donald Trump, em novembro de 2024, adiciona um elemento complexo a esta equação. Como aponta o professor Shi Yinhong da Universidade Renmin de Pequim: "Em termos de aparência, está tudo normal e parece que não aconteceu nada à parceria sino-russa. Mas ambos os lados sabem que há muitas coisas que podem ser diferentes com a diplomacia bilateral Trump-Putin, mesmo que esta seja altamente confusa e incerta." Esta observação sugere que a nova administração americana pode alterar a dinâmica desta aliança, mas não necessariamente no sentido de fortalecer os valores democráticos.

O filósofo francês Michel Foucault nos oferece uma chave interpretativa para este fenômeno através de seu conceito de "governamentalidade" — os modos pelos quais o poder se exerce sobre os indivíduos e populações. Na perspectiva foucaultiana, o autoritarismo contemporâneo não se manifesta apenas através da repressão explícita, mas principalmente através de tecnologias de controle mais sutis e eficazes, que produzem sujeitos dóceis e governáveis.

3        Os Mecanismos da Subversão Democrática.

O padrão de erosão democrática identificado pelos estudiosos apresenta mecanismos recorrentes que transcendem contextos específicos:

1. Captura do sistema judicial: neutralização da independência do judiciário através da nomeação de juízes alinhados ideologicamente, restruturação de tribunais ou intimidação de magistrados, como observado na Hungria de Orbán e na Polônia sob o governo do PiS.
2. Controle da informação: domínio sobre os meios de comunicação, seja pela censura direta, pressão econômica sobre veículos independentes ou pela promoção de desinformação sistêmica, exemplificado pelo controle midiático na Rússia e pela censura digital na China.
3. Manipulação eleitoral: alteração das regras do jogo democrático através de redesenho de distritos eleitorais, restrições ao direito de voto ou mudanças constitucionais que permitem a perpetuação no poder, como ocorrido na Venezuela e na Turquia.
4. Polarização extrema: promoção deliberada da divisão social através da demonização de opositores e da criação de antagonismos irreconciliáveis, estratégia utilizada por Trump nos EUA e por diversos líderes populistas ao redor do mundo.
5. Cooptação das forças de segurança: tansformação gradual de instituições como polícia e forças armadas em instrumentos de poder pessoal, em detrimento de seu papel constitucional, como observado nas Filipinas sob Duterte.

O psicanalista Erich Fromm, em sua obra "O Medo à Liberdade", oferece uma perspectiva psicossocial sobre este fenômeno: "O problema da liberdade não é apenas um problema de liberdade de, mas também um problema de liberdade para." Fromm sugere que a ansiedade gerada pela liberdade e responsabilidade pode levar indivíduos a abraçarem sistemas autoritários que oferecem segurança e certeza em troca de autonomia — um mecanismo psicológico explorado habilmente por líderes autocráticos contemporâneos.

4        O Desafio da Desigualdade e a Crise da Representação.

A erosão democrática não ocorre em um vácuo social. Pelo contrário, encontra terreno fértil em sociedades marcadas por profundas desigualdades e por sistemas políticos que falham em representar efetivamente os interesses da maioria da população. A ascensão de líderes autoritários frequentemente capitaliza sobre frustrações legítimas com sistemas democráticos que, na prática, privilegiam elites econômicas e políticas.

Como observa o economista Thomas Piketty em "O Capital no Século XXI": "Quando a taxa de retorno sobre o capital excede significativamente a taxa de crescimento econômico, como ocorreu durante a maior parte da história, a riqueza acumulada do passado cresce mais rapidamente que a produção e os salários. Este processo automático gera desigualdades arbitrárias e insustentáveis que minam os valores meritocráticos nos quais se baseiam as sociedades democráticas."

Este diagnóstico é complementado pela análise do sociólogo Zygmunt Bauman, que em sua teoria da "modernidade líquida" identifica como as instituições tradicionais — incluindo as democráticas — perdem solidez em um mundo caracterizado pela fluidez, incerteza e individualização extrema. Neste contexto, a promessa de estabilidade e segurança oferecida por projetos autoritários torna-se sedutora para populações desorientadas pela aceleração das mudanças sociais, econômicas e tecnológicas.

O filósofo alemão Jürgen Habermas, em sua teoria da ação comunicativa, oferece um contraponto normativo a este cenário: a possibilidade de revitalização do espaço público através do diálogo racional orientado ao entendimento mútuo. Para Habermas, a saída da crise democrática passaria pela recuperação de esferas públicas autênticas, capazes de produzir consensos legítimos que orientem a ação política.

5        O Paradoxo da "Democracia Iliberal".

Um dos aspectos mais perturbadores da erosão democrática contemporânea é a apropriação e ressignificação do próprio conceito de democracia por regimes que, na prática, subvertem seus princípios fundamentais. Líderes como Putin, Xi Jinping, e mesmo Trump em sua retórica, frequentemente invocam uma concepção alternativa de democracia, desvinculada de princípios liberais como separação de poderes, proteção de minorias e liberdades individuais.

Xi Jinping tem promovido ativamente a ideia de que o modelo chinês representa uma forma superior de governança em comparação com as democracias ocidentais. Como observa Nicholas Goldberg, colunista do Los Angeles Times: "Nos últimos anos, a Freedom House, que avalia e classifica as democracias em todo o mundo, rebaixou os Estados Unidos, por isso agora está próxima do Panamá e da Romênia, e 10 tópicos abaixo de 'pares tradicionais', como o Reino Unido e a Alemanha. [...] Dado tudo isso, é de admirar que Xi e muitos outros pensem que nossa fórmula é disfuncional?"

Este questionamento da superioridade do modelo democrático liberal é fortalecido quando líderes autocráticos como Putin e Xi defendem conjuntamente "uma ordem mundial democrática que reflita realidades multipolares", apresentando sua aliança como alternativa a um sistema internacional dominado pelos Estados Unidos.

O filósofo italiano Giorgio Agamben nos alerta para o perigo do que ele denomina "estado de exceção permanente" — a normalização de medidas excepcionais que gradualmente esvaziam o conteúdo da democracia mantendo sua forma. Segundo Agamben, "o estado de exceção tende cada vez mais a se apresentar como o paradigma de governo dominante na política contemporânea", criando zonas ambíguas onde autoritarismo e democracia se confundem.

6        A Ressurgência do Nacionalismo e o Apelo à Identidade.

O ressurgimento de narrativas nacionalistas constitui um elemento central na estratégia de líderes autoritários contemporâneos. O apelo a identidades nacionais supostamente ameaçadas por forças externas — sejam imigrantes, potências estrangeiras ou instituições supranacionais — fornece legitimidade emocional para projetos de concentração de poder.

Este fenômeno foi particularmente evidente na campanha e governo de Donald Trump, com seu slogan "America First" e suas políticas anti-imigração. De forma semelhante, Vladimir Putin construiu sua legitimidade interna em torno da restauração da grandeza russa após o que ele caracteriza como a humilhação da era pós-soviética. Na China, Xi Jinping promove o "Sonho Chinês" — a visão de um país forte e próspero recuperando seu lugar histórico como potência mundial.

O filósofo canadense Charles Taylor, em sua obra sobre multiculturalismo e política de reconhecimento, nos oferece ferramentas para compreender a complexidade deste fenômeno: "Nossa identidade é parcialmente moldada pelo reconhecimento ou por sua ausência, frequentemente pelo reconhecimento errôneo por parte dos outros." Esta perspectiva ajuda a compreender como o apelo à identidade nacional pode mobilizar emoções profundas, especialmente em sociedades que experimentam transformações aceleradas e incertezas existenciais.

7        Tecnologia e Controle: Novas Fronteiras da Autocracia,

A atual onda de erosão democrática distingue-se das anteriores pelo papel central das tecnologias digitais. O filósofo sul-coreano Byung-Chul Han argumenta que vivemos na era do "psicopoder" — um poder que, diferentemente do "biopoder" descrito por Foucault, não controla apenas corpos, mas mentes e desejos, através da exploração de dados e da manipulação algorítmica.

A China representa o exemplo mais avançado de integração entre autoritarismo político e vigilância tecnológica, com seu sistema de crédito social e o uso generalizado de reconhecimento facial e outras tecnologias de monitoramento. Contudo, mesmo em democracias ocidentais, observamos a utilização de big data e algoritmos para manipulação política, como evidenciado pelo escândalo Cambridge Analytica.

O filósofo e cientista político italiano Norberto Bobbio, em sua reflexão sobre "O Futuro da Democracia", já advertia sobre os perigos do "poder invisível" — aquele que opera nas sombras, fora do escrutínio público que caracteriza o ideal democrático. As novas tecnologias de vigilância e manipulação informacional potencializam este poder invisível, criando o que Shoshana Zuboff denomina "capitalismo de vigilância" — um sistema econômico baseado na extração, análise e monetização de dados comportamentais, frequentemente em detrimento da autonomia individual e da deliberação democrática.

8        O Futuro da Democracia: Resistência e Renovação,

Diante deste cenário, qual o futuro possível para os ideais democráticos? A história nos ensina que regimes autoritários, por mais consolidados que pareçam, contêm contradições internas e enfrentam resistências que podem, eventualmente, levar à sua transformação ou colapso.

A filósofa americana Martha Nussbaum, em sua abordagem das capacidades humanas, oferece uma perspectiva normativa sobre o que deveria ser protegido e promovido em qualquer sistema político digno: não apenas liberdades negativas (ausência de interferência), mas capacidades positivas que permitam aos indivíduos viver vidas dignas e significativas. Esta perspectiva amplia nossa compreensão do que está em jogo na luta pela preservação e aprofundamento da democracia.

Como destaca Steven Levitsky: "A democracia é um trabalho árduo. Os americanos terão que consertar o Senado, desvincular dinheiro e campanhas, proibir manipulação, restaurar normas democráticas." Este diagnóstico aplica-se, com adaptações locais, a todas as democracias sob ameaça.

O filósofo Jacques Rancière nos oferece uma perspectiva provocativa: para ele, a verdadeira democracia não é um regime institucional, mas um processo disruptivo pelo qual aqueles que não têm parte reclamam sua parte. Nesta perspectiva, os movimentos sociais que contestam exclusões e desigualdades não são ameaças à democracia, mas sua expressão mais autêntica.

9        Conclusão: O Imperativo da Vigilância Cívica,

O eclipse da democracia que testemunhamos não é um processo inevitável, mas o resultado de escolhas políticas específicas e de falhas sistêmicas que podem ser corrigidas. A reversão deste processo exige, contudo, mais que reformas institucionais — demanda uma renovação do compromisso cívico com os valores fundamentais que sustentam a convivência democrática: respeito à verdade factual, tolerância à diversidade, compromisso com o bem comum e disposição ao diálogo racional.

Como observou o psicanalista e filósofo Cornelius Castoriadis: "A democracia é o regime da autolimitação; é, portanto, também o regime do risco histórico — o que significa que é o único regime político que arrisca, que aceita explicitamente o risco de sua autodestruição." Esta vulnerabilidade intrínseca à democracia é, paradoxalmente, sua maior fortaleza — a capacidade de se reinventar através da participação ativa de cidadãos comprometidos com sua preservação e aprofundamento.

Nas palavras do historiador Timothy Snyder: "A pós-verdade é pré-fascismo." Esta observação sintetiza o imperativo de defesa da verdade factual como condição para a preservação da democracia. Em um mundo onde narrativas são deliberadamente manipuladas para promover projetos autoritários, o compromisso com a verdade torna-se um ato de resistência política.

O eclipse da democracia que presenciamos pode ser temporário — um momento de obscurecimento antes de um novo amanhecer democrático — ou pode anunciar uma longa noite autoritária. O resultado dependerá não apenas de líderes e instituições, mas da capacidade de cidadãos comuns reconhecerem o valor inestimável da liberdade e da igualdade diante da tentação sempre presente de sacrificá-las no altar da segurança, identidade ou prosperidade material.

Diante do espelho obscurecido de nosso tempo, a pergunta que permanece não é apenas se as democracias sobreviverão, mas que tipo de seres humanos emergiremos deste eclipse: autônomos ou submissos, críticos ou conformistas, solidários ou isolados. Como afirmou Albert Camus: "A liberdade nada mais é que a oportunidade de sermos melhores." É esta oportunidade que está em jogo quando falamos da sobrevivência da democracia.

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